Passagem Velha e Cruzeiro: oficialmente reconhecidas comunidades quilombolas

As comunidades de Passagem Velha e Cruzeiro, em Senhor do Bonfim, receberam da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, a Certidão de Autodefinição que atesta às instituições e órgãos públicos que as comunidades se autodefinem remanescentes de quilombos. O documento foi assinado pelo presidente da Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.
De acordo com a coordenadora de programas e projetos do governo federal, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Verbênia Tércia a certidão dar mais viabilidade a execução de obras nestas localidades. “Esse reconhecimento formal permite que sejam construídas ou reformadas escolas, casas, além da realização de obras de saneamento básico. Ou seja, as certidões garantem o acesso das comunidades de PassagemVelha e Cruzeiro a uma série de serviços e direitos” – explicou.
O prefeito Paulo Machado afirmou ainda: “Além dessas vantagens existe outra de grande importância: a garantia e a proteção dos patrimônios, como também apoio às manifestações culturais”.
O processo e benefícios – Para o coordenador do Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia (CEAQ-BA) Valmir dos Santos, oriundo da comunidade quilombola de Tijuaçu (Senhor do Bonfim) foi longo o processo de aquisição do documento.
“Foi uma maratona. Iniciou em 2006. Primeiro reunimos os moradores, as associações e fizemos um trabalho de conscientização. Depois levantamos o histórico das comunidades para encontrar um fundamento quilombola. Recolhemos a assinatura da maioria dos moradores. Mais tarde, em novembro de 2011, o documento foi expedido pela Fundação. A comunidade de Cruzeiro recebeu o documento ontem [dia 9] e a de Passagem Velha receberá neste sábado” – contou Valmir.
O coordenador reafirmou os inúmeros benefícios que a população dos povoados poderá contar daqui pra frente: “Primeiro as pessoas se conscientizam de seus direitos, lutam por eles. Podem contar com a regularização fundiária; educação diferenciada, de qualidade, que torna obrigatório o aprendizado da nossa cultura; PSF e CRAS quilombola, com recursos diferenciados, moradia de qualidade, enfim, uma série de direitos que estão em lei” – completou.
Educação – Uma Escola Quilombola e um Núcleo de Aperfeiçoamento Escolar estão em fase de implantação em Passagem Velha, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Remanescentes – Tijuaçu foi a primeira comunidade a receber a Certidão de Autodefinição na microrregião de Senhor do Bonfim, no ano de 2000. De acordo com Valmir dos Santos existem 86 comunidades remanescentes quilombolas. Setenta são certificadas nesta região.

ASCOM BONFIM